ABC da Diversidade

Ressignificando Conceitos¹

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida,  à liberdade,   à igualdade,   à segurança e à propriedade,  nos termos seguintes:

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Constituição Federal de 1988: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Aculturação Considera a cultura algo estático e congelado, e as influências de um grupo social sobre outro um processo de desconstrução da identidade, deformação. Está associado à idéia de extinção, descaracterização/desestruturação social- cultural e perda de identidade. Conceito pouco apropriado para o contexto atual, pois pelas correntes antropológicas contemporâneas, a cultura não morre, ela se ressignifica.

Aborígene Conceito do princípio do pensamento social no qual a humanidade estaria dividida em estágios evolutivos: selvageria, barbárie e civilização. Os índios arborígenes, silvícolas, primitivos e selvagens estariam neste estágio inicial entre a selvageria e a barbárie, portanto inferiores aos civilizados.

Afrodescendente/Afrobrasileiro Diz-se do indivíduo que se autodenomina como tal, ou descende de ancestrais africanos em substituição ou como alternativa ao etnônimo Negro. Há, no entanto uma discussão conceitual de categorias sociais sobre o tema, entre o uso de um e de outro, que difere na questão do sufixo “brasileiro” por denominar nacionalidade ou territorialidade.

Artesanato Indígena Comumente utilizado para se referir à produção artística de matriz indígena, no entanto, usado desta forma, diminui a importância e a complexidade destas peças para as sociedades indígenas. Sugere-se o uso de Artefatos Indígenas ou de Cultura Material.

Bullyng/ Bully (Do inglês, pode ser traduzido como “valentão”) O “bullying” é um fenômeno universal. Diariamente milhares de crianças e adolescentes são vítimas de discriminação, sendo marcados na sua auto-imagem e na aprendizagem no espaço escolar. Sofrer bullying na escola é ser vítima continuada de chacotas, deboche, intimidações e brincadeiras de mau gosto, por não se enquadrar em estereótipos de altura, peso, idade, sexo, fisionomia...

Chauvinismo Nacionalismo exagerado. Patriota que, em última instância, leva desprezar outras nacionalidades.

Denegrir, Caixa Preta, Quadro negro, Lista negra... Pelo legado colonial e suas práticas raciais (sociedade escravocrata) em situações do cotidiano colonial impregnou significados estigmatizantes as palavras, a associação do adjetivo negro, negra, preta, preto e seu uso na atualidade transfere significado racista, sendo pejorativo. Haja vista, que o uso destas palavras quando simples ou compostas retrata situações trágicas e caóticas.

Democracia Racial/Racismo á brasileira Tese clássica da sociologia de Gilberto Freyre em Casa Grande & Senzala, segundo a qual entre outras questões afirma que havia uma aproximação idílica ou afetiva entre os três grupos que formaram a sociedade brasileira (branco - europeu, negro e índio), que por derivação originou o mito de que no Brasil não existe racismo ou diferenciação por grupos étnicos ou raciais, sua construção ideológica no Estado Novo, produziu o famoso Mito das Três Raças...cafuzo, caboclo, mameluco....

Discriminação Prática que consiste em negar iguais oportunidades e/ou direitos a um grupo social, racial, sexual, religioso etc. A discriminação pode assumir formas sutis (não declaradas).

Diversidade Ao consultarmos o dicionário à procura da definição da palavra DIVERSIDADE vamos encontrar diferença, dessemelhança. Isso pode nos levar a pensar que a diversidade diz respeito somente aos sinais que podem ser vistos a olho nu. Porém, se ampliarmos a nossa visão sobre as diferenças e dermos a elas um trato cultural e político poderemos entendê-las de duas formas: 1) as diferenças podem ser empiricamente observáveis. 2) as diferenças também são construídas ao longo do processo histórico, nas relações sociais e nas relações de poder. Muitas vezes, os grupos humanos tornam o outro diferente para fazê-lo inimigo, para dominá-lo. Por isso, falar sobre a diversidade cultural não diz respeito apenas ao reconhecimento do outro. Significa pensar a relação entre o eu e o outro. Aí está o encantamento da discussão sobre a diversidade. Ao considerarmos o outro, o diferente, não deixamos de focar a atenção sobre o nosso grupo, a nossa história, o nosso povo. Ou seja, falamos o tempo inteiro em semelhanças e diferenças.

http://www.mulheresnegras.org/nilma.html

Etnia Conjunto de pessoas que se identificam por algumas características comuns de cultura, entre elas a língua, a religião e a origem. O conteúdo da raça é morfo-biológico e o da etnia é sócio-cultural, histórico e psicológico. Um conjunto populacional dito raça “branca”, “negra” e “amarela”, pode conter em seu seio diversas etnias. Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território. (Kabengele Munanga - USP). Simplificadamente, diz-se de um grupo, sociedade ou reunião de pessoas que tenham em comum manifestações e práticas culturais compartilhadas. É a forma mais apropriada de se referir ao índio e em alguns casos aos negros. Apesar da complexidade do conceito, os grupos humanos ancestralmente autoreferenciados e distintamente reconhecidos pelo entorno em níveis identitários como diferente, é tratado como etnia. No uso do etnônimo na maioria das vezes não corresponde a autodenominação étnica, ex: O povo Paresí se autodenominam de Halíti, o povo Bororo de Boe, o povo Irantxe de Manoki entre outros.

Outro aspecto importante é que em relação às sociedades indígenas o nome não vai para o plural ex: Os Umutina, Os Bakairi...(sempre com letra maiúscula), por se tratar de um etnônimo e não dos vários indígenas que a compõem.

Etnocentrismo Modalidade que considera sua própria etnia e seus valores culturais superiores aos demais, portanto é uma tendência de julgar os estrangeiros e diferentes, usando como parâmetro seu próprio grupo étnico. Atitude emocional que sustenta o grupo, a raça ou a sociedade a que uma pessoa pertence, superiores a outras entidades raciais, sociais ou culturais. Esta atitude encontra-se associada ao desprezo pelo estrangeiro ou pelo forasteiro, assim como pelos seus costumes.

Feminismo Movimento político, social e cultural que prega oportunidades e direitos iguais para mulheres e homens. Combate o machismo e a violência contra a mulher e defende a equidade de direitos entre o homem e a mulher.

Estereótipos São construções mentais falsas, imagens e idéias de conteúdo alógico, que estabelecem critérios socialmente falsificados. Os critérios baseiam-se em características não comprovadas e não demonstradas, atribuídas a pessoas, a coisas e a situações sociais, mas que, na realidade, não existem.

Folclore Definição usada para as manifestações de natureza cultural, como alegoria, divertimento, exoticidade popularizada no Brasil, principalmente por Câmara Cascudo e seus dicionários de Folclore Brasileiro. No entanto, através do avanço dos estudos antropológicos este conceito vem sendo questionado, pelo estigma que ela carrega. Segundo o qual esta definição simplifica as complexas relações sociais que representam uma identidade cultural, sendo mais apropriado o conceito de cultura.

Gênero Melhor dizer relações de gênero uma vez que feminino e masculino estão associados. As diferenças de gênero não são biológicas, mas culturalmente e historicamente construídas pelo patriarcalismo, pela divisão sexual/reprodutiva, pela divisão do trabalho...(ver também feminismo).

Homofobia Como a própria palavra diz, trata-se da fobia ou medo de homossexuais. Prática social de repulsa, ojeriza, violência contra o indivíduo de orientação sexual distinta da heterosexualidade.

Homossexualismo O sufixo ismo no jargão e definição médica tem sido utilizado costumeiramente para designar enfermidades e o uso da palavra Homossexualismo surge com o período em que a Medicina de forma preconceituosa e homofóbica catalogou a orientação sexual como doença. Sendo substituída na contemporaneidade por homossexualidade, qualidade inerente ao ser.

Intolerância Repúdio, por parte de pessoas ou de um grupo, da especificidade das diferenças de outros. Consiste na negação do direito a diferença de comportamentos sociais.

Machismo Ideologia e prática que considera o sexo masculino superior ao feminino. Manifesta-se explicitamente no desejo de poder dos homens sobre as mulheres.

Minorias O conceito de minoria é usado para caracterizar movimentos culturais e sociais de grupos não hegemônicos. E não se aplica a todas as situações, seu uso é sempre relativo, por exemplo: “os grupos de minoria negra foram à praça para se manisfetar”. Como podemos ver neste caso, os negros não são minorias (45% da população são assumidamente negros), e em muitos casos são justamente o contrário: maioria. É preciso, portanto na abordagem considerar o número de pessoas ligadas a estes grupos, e, mesmo assim, ainda é questionável o uso de minorias, pelos outros significados pejorativos que a palavra trás.

Nação Indígena Categoria construída pelos colonizadores portugueses entre o séc. XVIII e XIX que concebe as sociedades indígenas como estados nacionais e suas nobiliarquias. Por não serem estados nacionais dentro de outros estados nacionais o uso de etnia é inoportuno.

Opção sexual Expressão culturalmente utilizada para definir a orientação sexual dos homossexuais. Como se a homossexualidade fosse apenas uma escolha individual, exclusivamente definida ao longo da vida. A idéia de orientação é mais completa e não parte de um prejulgamento.

Pluralidade Cultural Tema transversal dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, segundo as tradições dos estudos culturais, trata-se das várias dimensões que compõem uma sociedade, uma nação. Reconhecimento do direito das identidades sociais e combate às práticas preconceituosas e raciais.

Portador de Necessidade Especial Apesar de legalmente o deficiente ser chamado de Portador de Necessidades Especiais ou Pessoas com Necessidades Especiais, por ser uma postura supostamente “politicamente correta”, no entanto, sob o ponto de vista do próprio grupo social a sua autodenominação é de Pessoa com Deficiência Física. Além do que o adjetivo “portador” sugere um estigma.

Preconceito Trata-se de uma conclusão pré-estabelecida sem uma lúcida apreciação ou contextualização dos fatos. Diz-se da atitude de discriminação étnico/racial alicerçado em falsos valores morais advindos de observações empíricas, sem fundamentação científica. Outra característica é a generalização errônea “todos os índios são preguiçosos”,”’loura burra”, “os negros são violentos...” .

Pré-História Datação historiográfica eurocêntrica, que organiza o tempo de forma linear (a partir do surgimento da escrita). Não considerando as ancestralidades africanas e ameríndias. No caso da América, ao se referir aos índios é recomendável o uso da expressão termo pré-colombianos ou pré-cabralinos no caso do Brasil.

Preservação/Preservar Fortemente associada ao conceito de aculturação (ver verbete), considera a cultura estática e intocável, como se ao longo dos tempos ela não se ressignificasse e fosse paulatinamente se descaracterizando. Nos casos dos povos indígenas, estes conceitos de assimilação dos costumes da sociedade envolventes têm levado algumas pessoas a afirmar que não existe mais índio “autêntico, original”, só no Xingu. De acordo com as novas concepções antropológicas não é apropriado o uso desse conceito à medida que cultura sempre esteve em constante movimento de assimilação e influência, não havendo, portanto um padrão.

Primitivo Conceito antropológico construído na biologia evolucionista do final do Séc. XIX e começo do XX, que define um marco inicial da origem humana e acompanha de forma evolutiva seu desenvolvimento, no qual a sociedade moderna seria o auge da escala evolutiva (ver verbete aborígene). Seu uso sugere uma comparação entre atrasados e avançados, bárbaros e civilizados, não sendo recomendado por esse motivo, sugerimos o conceito de etnia.

Raça É aceito por alguns seguimentos do movimento negro como definição identitária, por afrodescendentes e por algumas correntes de pesquisa sociológicas que ressignificaram a noção biológica tradicional e imprimiu a noção de força, poder e identidade cultural dos afrodescendentes no Brasil. Contudo, é possível encontrar outras definições e categorias como étnico-racial para se referir ao povo negro e etnia. (ver verbete). Sendo os três conceitos pertinentes.

Racismo/Discriminação Racial Prática social de insinuar, cometer ou apoiar atitudes de repulsa, segregação, agressão, ridicularizarão de etnia, raça, gênero, orientação sexual, religião...

Sociedade envolvente/sociedade nacional /não índios Diz-se das comunidades que se localizam no entorno das sociedades étnicas, raciais e comunidades tradicionais em oposição às etnias. Ex: Os Bororo e a sociedade envolvente.

Tribo Designação das sociedades indígenas do princípio da Antropologia (evolucionismo de Lews Morgan), devido às significados pejorativos ligados à palavra que suscita estigmas de inferioridade nas organizações sociais, tem sido substituído por outros adjetivos: grupos étnicos, povos indígenas, comunidades indígenas...Não é de tudo errado, no entanto, sugere-se cuidados.

Xenofobia Palavra de origem grega significa exatamente “medo de estrangeiro”. Em situações históricas tensas, esse medo pode se transformar em ódio. Prática de segregação e exclusão social á imigrantes estrangeiros e grupos étnicos advindos de países pobres para os países desenvolvidos. Tais conflitos do mundo contemporâneo têm causado atentados, repressões e conflitos. Reascendendo os ímpetos neonazistas e xenofóbicos europeus e norte-americanos. Ex: A situação dos latino-americanos na América do Norte.

1 Organizado por Suelme Evangelista Fernandes (Ms. em História) Gerente de Política Curricular da Superintendência de Ensino e Currículo –SEDUC-MT.